Vinicius Gonçalves de Souza, Advogado

Vinicius Gonçalves de Souza
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Vinicius Gonçalves de Souza, Advogado
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Vinicius Gonçalves de Souza, Advogado
Vinicius Gonçalves de Souza
Artigo · há 2 anos

Garantia de Proposta e Garantia de Execução de Contrato na forma da Lei 14.133/2021

A Lei 14.133 /2021, que trouxe o novo marco legal para licitações e contratos administrativos no Brasil, introduziu inovações importantes, incluindo as regras sobre garantias exigidas nas fases de...
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Vinicius Gonçalves de Souza, Advogado
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Artigo · há 2 anos

Desenquadramento da Condição de Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP) sob a ótica da Nova Lei de Licitações e Contratos, 14.133/2021

A Lei nº 14.133 /2021, que estabelece o novo marco legal das licitações e contratos administrativos no Brasil, traz importantes disposições sobre o tratamento diferenciado e favorecido às...
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Vinicius Gonçalves de Souza, Advogado
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Modelo · há 5 anos

Procuração

PROCURAÇÃO OUTORGANTE (PESSOA JURÍDICA): ________________(nome da empresa), inscrita no CNPJ sob nº ________ , Inscrição Estadual nº ________ , com sede na Rua ________ , nº ________ , Bairro...
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Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 100%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

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